O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou o decreto n° 44.798, 3 de agosto de 2023, que institui a Medalha Mérito Fazendário pela Secretaria de Fazenda do DF (Sefaz). A iniciativa, proposta pela Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali) da Sefaz, visa reconhecer o empenho de servidores, empregados da administração pública distrital, empresários e cidadãos que tiveram papéis significativos no desenvolvimento e fortalecimento da política tributária e fiscal da economia local.
A cerimônia de entrega da medalha ocorrerá anualmente no segundo semestre de cada exercício, em data e local a serem definidos pelo titular da pasta. “Estou extremamente orgulhoso dessa iniciativa e da oportunidade de celebrar aqueles que dedicam seu esforço para o bem comum”, diz o secretário de Fazenda substituto, Marcelo Alvim.
“O governo do DF demonstra seu compromisso em valorizar e enaltecer aqueles que contribuem com dedicação para o avanço econômico e social da região, estabelecendo as bases para um futuro próspero e sustentável”, afirma o titular da Sequali, Epitácio Júnior.
Os agraciados com a medalha Mérito Fazendário serão selecionados a partir das indicações do secretário de Fazenda, devendo atender aos critérios estabelecidos no decreto, como proatividade, comunicação, compromisso público, conduta ética e trabalho em equipe. Os indicados devem ser servidores ativos, incluindo os requisitados, que ocupem cargos efetivos ou em comissão, exercendo atividades nas unidades administrativas da Sefaz, exceto aqueles cedidos ou afastados, bem como os que estejam sob processo administrativo disciplinar.
Empresários e cidadãos que tenham contribuído para o desenvolvimento e fortalecimento da política tributária e fiscal e da economia do Distrito Federal também podem ser indicados, e suas propostas devem ser encaminhadas ao gabinete do secretário de Fazenda do DF para análise do Conselho da Medalha Mérito Fazendário, que será responsável por avaliar as indicações e decidir quantas medalhas serão concedidas em cada ano.
*Com informações da Sefaz
Imagem: Divulgação/Sefaz
