O deputado justifica, no texto da matéria, que o objetivo é ampliar o conhecimento sobre as causas, diagnóstico e tratamento dessa doença, bem como divulgar e esclarecer sobre os direitos e as responsabilidades dos pacientes que convivem com a enfermidade, buscando permitir-lhes o melhor tratamento possível, com menor sofrimento e mais conforto.
Após ser protocolada, a matéria passará pela avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da comissão de mérito e retornará ao Plenário da Casa para ser discutida e aprovada em duas votações.
