O caso veio à tona após o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) usar a simulação de um pronunciamento do pai, que está em prisão domiciliar, durante o evento de lançamento da sua candidatura, realizado em agosto.

Por maioria de votos, os ministros entenderam que o caso não se caracteriza como propaganda eleitoral irregular porque foi divulgado durante a convenção partidária de Flávio. 

Deep Fake

Apesar de liberar o vídeo de Bolsonaro por IA,  os ministros aproveitaram o julgamento do caso para definir o conceito de deep fake, tipo de conteúdo artificial proibido pelo TSE nas campanhas eleitorais. 

O tribunal definiu que deep fake é caracterizado pela produção de IA, com grau de realidade capaz de alterar imagem e voz de pessoa viva, falecida ou fictícia.

O entendimento deverá aplicado aos processos semelhantes que estão em tramitação na Justiça Eleitoral.

Regras

Em março deste ano, o TSE aprovou regras sobre utilização de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. 

As normas valem para candidatos e partidos. Os ministros proibiram que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar. O objetivo é evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.

Para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez e pornografia.

A Corte eleitoral também reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.

Eleições

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

Fonte: Agência Brasil

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Na última sexta-feira, 28 de agosto, Valparaíso de Goiás deu mais um passo importante para o fortalecimento da segurança pública municipal com o início do Curso de Formação da Guarda Municipal. A aula inaugural contou com a presença do prefeito Marcus Vinicius, da secretária de Administração, Maria Auxiliadora, e de Gustavo Toledo da Silva Lima, presidente-comandante da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (AGCMG).

Ao todo, 64 candidatos aprovados no concurso público e convocados para integrar a Guarda Municipal de Valparaíso iniciaram a formação, sendo 21 mulheres. Além deles, três candidatos do município de Cabeceiras de Goiás também participarão do curso, que terá duração de 90 dias, com uma programação intensa voltada à preparação técnica e operacional dos futuros agentes.

Para o prefeito Marcus Vinicius, a criação da Guarda Municipal integra um conjunto de ações que vêm sendo desenvolvidas para ampliar a segurança na cidade. “Nossa cidade segue avançando na segurança pública. Além do concurso para instituir a Guarda Municipal, nossa gestão também tem auxiliado no banco de horas da Polícia Militar, comandada pelo Tenente Coronel Chiericato, Polícia Civil e Bombeiros”, destacou.

Segundo o prefeito, o investimento conjunto contribui para reforçar a presença das forças de segurança nas ruas. “Essa ação permite com que as forças de segurança permaneçam mais tempo nas ruas, ampliando o patrulhamento e a proteção do valparaisense”, afirmou Marcus Vinicius.

O curso de formação representa uma etapa fundamental antes da atuação dos novos guardas municipais, proporcionando aos convocados conhecimentos e preparação necessários para o desempenho das funções com responsabilidade, técnica e compromisso com a população.

Ao final, o prefeito desejou sucesso aos participantes que iniciam essa nova trajetória: “Boa sorte aos convocados”. A formação marca, assim, o início de uma importante caminhada para os futuros guardas municipais, que se preparam para exercer suas funções com qualificação, responsabilidade e compromisso com a população de Valparaíso.

SECOM-PMVG

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Para marcar o encerramento do mês de agosto, uma grande caminhada tomou as ruas do bairro Jardim Céu Azul, no último domingo (30), em um ato de conscientização, respeito e combate à violência contra a mulher. Mobilizando cerca de 4 mil pessoas, o evento organizado pelo ex-prefeito e candidato a deputado estadual Pábio Mossoró (MDB) reuniu lideranças políticas regionais, equipes de apoio e moradoras de diversas partes de Valparaíso e do Entorno do DF.

A caminhada contou com a presença de nomes de peso na política goiana, como o prefeito Marcus Vinicius (MDB), o vice-prefeito Waguinho (MDB), o senador Vanderlan Cardoso (PSD), além do envolvimento direto da esposa de Pábio, Josélia, e da primeira-dama Luciana na organização do público feminino. A forte adesão popular reforça o compromisso de Pábio Mossoró em transformar a segurança, a proteção e a garantia de direitos das mulheres em prioridades centrais na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

O que disse Pábio Mossoró? 

Ao discursar sobre os pilares do ato no Jardim Céu Azul, Pábio Mossoró destacou o compromisso de levar a pauta da proteção feminina para o Legislativo goiano:

“Em proteção, em respeito e também para conscientizar o fim da violência contra a mulher, que será uma bandeira nossa na Assembleia Legislativa. Quero aqui agradecer toda a nossa equipe, agradecer o prefeito Marcus Vinicius (MDB), os vereadores, o vice Waguinho (MDB), a minha esposa Josélia e a primeira-dama Luciana, que mobilizaram as mulheres e vieram prestigiar esse grande evento aqui.

Destacando a força das alianças estaduais e o engajamento coletivo durante a caminhada, o candidato enfatizou a união da militância:

“Também agradecer aí a presença do senador Vanderlan Cardoso (PSD) e de toda a nossa equipe que veio caminhar aqui nesse grande ato de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. E vamos juntos!

Projetando os próximos passos rumo ao pleito de outubro, Pábio reforçou seu compromisso com a população do Entorno e de todo o estado:

“Encerramos o mês de agosto com uma caminhada marcante, unindo forças pelo respeito, proteção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Essa é e sempre será uma das nossas maiores bandeiras! Agradeço imensamente a presença de toda a nossa equipe, das lideranças, das mulheres incríveis e de cada um de vocês”.

Trajetória Pública e Histórico Político

Nascido em Brasília (DF) e criado em Valparaíso de Goiás, Pábio Correia Lopes (conhecido popularmente como Pábio Mossoró) construiu uma sólida trajetória pública voltada para o municipalismo e o desenvolvimento regional.

• Vereador de Valparaíso de Goiás: Iniciou sua carreira eletiva atuando no Legislativo municipal, com foco na fiscalização do uso dos recursos públicos e na defesa de melhorias urbanas para os bairros locais.
• Prefeito de Valparaíso de Goiás (Dois Mandatos): Eleito em 2016 e reeleito em 2020 com expressiva votação, esteve à frente da Prefeitura de Valparaíso por oito anos. Durante sua gestão, liderou obras de infraestrutura, pavimentação, modernização da rede de saúde e expansão de escolas de tempo integral, além de promover programas voltados ao acolhimento e proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade.
• Presidência da AMAB: Com destaque na articulação regional, assumiu a presidência da Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília (AMAB), integrando demandas municipais junto ao Distrito Federal e ao Governo de Goiás.
• Secretário de Estado do Entorno do DF (SEDF-GO): Atendendo a convite do governador Ronaldo Caiado, Pábio Mossoró comandou a Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal (SEDF-GO). À frente do órgão estadual, trabalhou no fortalecimento das políticas públicas metropolitanas, na integração das redes de saúde e transporte regional e no diálogo direto entre os municípios do Entorno e o Poder Executivo estadual, experiência que agora leva para sua candidatura na Assembleia Legislativa de

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Toffoli também determinou a suspensão dos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o candidato e o proibiu de participar de debates que forem realizados em televisão, rádio e podcasts.

A decisão do ministro terá validade até a decisão final do TSE sobre o caso.

Segundo Toffoli, o partido Missão deixou de informar à Justiça Eleitoral perfis de propaganda do candidato nas redes sociais. 

Na decisão, o ministro pontuou que 16 perfis ligados ao candidato foram informados ao TSE 12 dias após o período de registro de candidatura.

“Em simples consulta ao primeiro deles, que conta com 2,4 milhões de seguidores, constatei que o perfil veicula propaganda eleitoral, atrai recomendações de outros candidatos (que, portanto, igualmente não informaram os endereços à Justiça Eleitoral) e está sendo recomendado por esses candidatos”, afirmou o ministro.

No entendimento de Toffoli, os perfis que não foram informados estão em situação irregular.  “Constata-se que ao menos um perfil está em utilização irregular para difusão de conteúdo a milhões de seguidores e com favorecimento pelos algoritmos de recomendação”, afirmou.

De acordo com a Lei das Eleições, partidos e candidatos devem informar à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos que serão usados na campanha, incluindo blogs e redes sociais.

Após a decisão do TSE, Renan marcou uma coletiva de imprensa para se pronunciar sobre a suspensão da propaganda. A entrevista será às 17h, em São Paulo.

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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Valparaíso de Goiás (SEMMA), em parceria com o SENAR-GO, oferece uma nova turma do Curso Gratuito de Operação e Manutenção de Retroescavadeira, voltado à comunidade rural.

A capacitação tem como objetivo preparar profissionais para realizar a operação segura e adequada de retroescavadeiras, utilizando diferentes implementos. As aulas serão realizadas durante três dias, de 14 a 16 de setembro, das 8h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada na Etapa D, em Valparaíso I.

O curso é gratuito e inclui material didático, alimentação e certificado. Entre os conteúdos estão segurança no trabalho, funcionamento e manutenção da máquina, planejamento e operação da retroescavadeira.

As inscrições podem ser feitas até 9 de setembro, às 12h, pelo formulário: Inscreva-se aqui

As vagas são limitadas e os inscritos passarão por análise de perfil e seleção. A inscrição não garante a vaga. Os selecionados serão contatados pela Escola de Educação Ambiental por telefone.

Serviço
 Data: 14 a 16 de setembro
 Horário: 8h às 17h
 Local: SEMMA – Etapa D, Valparaíso I
 Curso: Operação e Manutenção de Retroescavadeira
 Gratuito, com alimentação, material didático e certificado

SECOM-PMVG

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As pautas fazem parte do esforço concentrado da Câmara dos Deputados e do Senado antes das eleições de outubro.

Fim da escala 6×1

O texto que prevê o fim da jornada de trabalho de seis dias para um de descanso deve ser analisado na quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou na última quinta-feira (27) parecer favorável e rejeitou as doze emendas apresentadas pelos senadores. A estratégia é manter o mesmo texto aprovado pela Câmara e, assim, evitar que a proposta precise voltar para análise dos deputados.

>> Veja o que prevê o texto:

• Dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos
• Salário não poderá ser reduzido por causa diminuição da jornada
• Dois meses após a promulgação da PEC, a jornada máxima passa das atuais 44 para 42 horas semanais.
• Um ano depois do fim desse primeiro período, cai definitivamente para 40 horas.

Se for aprovada na CCJ, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda precisa passar por dois turnos de votação no Plenário do Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada um.

Fim da “taxa das blusinhas”

Outro assunto de forte repercussão é o fim da chamada “taxa das blusinhas”, o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50.

A Medida Provisória começa a semana na comissão mista de deputados e senadores, que se reúne nesta segunda-feira (31), às 16h. A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), deve apresentar o parecer e há expectativa de votação na própria comissão.

A MP perde a validade no dia 8 de setembro. Se aprovada na comissão, ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

Mototaxistas e entregadores de aplicativo

Na Câmara, a primeira sessão de votação está marcada para esta segunda-feira (31), às 18h.

Além da “taxa das blusinhas”, estão previstas outras duas medidas provisórias ligadas aos trabalhadores de aplicativos: uma simplifica as regras para mototaxistas e profissionais de motofrete; e outra cria uma linha de financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas.

Entre os outros projetos que podem ser analisados pelos deputados estão a manutenção dos incentivos fiscais para doações aos programas de atenção oncológica e de saúde da pessoa com deficiência, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e o Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos.

PEC da Segurança Pública

No Senado, outra prioridade é a PEC da Segurança Pública, que também está na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta amplia a integração entre as forças de segurança, o compartilhamento de informações e altera regras de financiamento do setor.

Na pauta econômica, os senadores devem tentar avançar no Redata, que cria incentivos para a instalação de data centers no Brasil, e no marco dos minerais críticos e estratégicos, matérias-primas essenciais para setores como tecnologia, energia limpa, carros elétricos e defesa.

Orçamento de 2027

Além das votações, o Congresso recebe uma das propostas mais importantes para a economia no próximo ano: o Orçamento de 2027.

O governo precisa encaminhar ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual, o PLOA, com as estimativas de receitas e despesas da União para o ano que vem.

A proposta abre uma nova rodada de negociações sobre as prioridades do governo, o cumprimento das metas fiscais e os recursos destinados às políticas públicas e aos investimentos federais.

O texto ainda será analisado pela Comissão Mista de Orçamento antes de seguir para votação no Congresso Nacional.

* Com informações da TV Brasil

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Edital publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (28) disponibiliza 15 vagas de ambulantes para o Desfile Cívico Militar de 7 de Setembro. Os interessados em requerer a licença eventual de trabalho devem comparecer das 9h às 17h, no auditório do Detran-DF, no SAM lote A, Bloco B, Asa Norte, com original e cópia de documento pessoal com foto e comprovante de endereço no nome do ambulante ou declaração de residência.

As vagas são para barracas que ficarão posicionadas no final do segundo quadrante da Esplanada dos Ministérios.

Caso o número de inscrições seja maior do que a quantidade de vagas ofertadas, será realizado sorteio pelo aplicativo Sorteio Fácil, imediatamente após o término do horário previsto para as inscrições.

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O colar de girassol identifica pessoas com deficiências, síndromes ou doenças que não são visíveis fisicamente. Ele foi regulamentado para validar o direito ao atendimento preferencial e evitar constrangimentos. O uso é opcional e não dispensa a apresentação da Carteira CadPcD. No transporte público, o girassol garante acesso ao embarque prioritário, assentos preferenciais nos ônibus e metrô, mas para transpor a catraca é necessário apresentar também o Cartão Especial.

O girassol representa um pedido discreto por empatia, paciência e compreensão no dia a dia. Ele está regulamentado pela Lei Federal nº 14.624, de 17 de julho de 2023. No DF, o uso do colar é amparado pela Lei Distrital nº 6.842, de 29 de abril de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 45.230, de 1º de dezembro de 2023. Entre as deficiências ocultas ou invisíveis, estão condições como: autismo, TDAH, surdez, epilepsia, fibromialgia e demência. Contudo, o fato de a pessoa não portar o colar, não prejudicará o exercício dos seus direitos e das suas garantias previstos em lei.

Carteira de Identificação de PcD

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A concessão de renúncias de receita visa diminuir os impactos econômicos no mercado internacional de energia decorrentes do conflito no Oriente Médio. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28).

O texto permite que eventual redução de tributos incidentes sobre combustíveis seja compensada por receitas extraordinárias obtidas pela União em razão da valorização do petróleo no mercado internacional.

Além da questão dos combustíveis, a lei cria condições para benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, estimulando setores considerados estratégicos para o país.

Há também a previsão de um tratamento tributário específico para iniciativas ligadas à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027.

Fonte: Agência Brasil

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No último domingo, 23 de agosto, mais de 300 mulheres participaram da 2ª Corrida da Mulher de Valparaíso. O evento reuniu esporte, integração e conscientização, destacando a importância da valorização das mulheres e do fortalecimento das ações de combate à violência.

A iniciativa contou com a presença do prefeito, da secretária municipal da Mulher, Professora Elenir, e do secretário municipal de Cultura e Esporte, Afrânio Pimentel.

Durante o evento, o prefeito destacou a importância de promover momentos de união e valorização das mulheres no município.

“É uma alegria muito grande poder ter momentos como esse, em que, mais do que praticar o exercício físico, demonstramos união e trabalho em prol das mulheres. É uma forma de mostrar que a mulher tem vez aqui em Valparaíso”, afirmou o prefeito.

A secretária da Mulher, Professora Elenir, ressaltou que a corrida também integra as ações do Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.

“Hoje foi dia de celebrar a força, a coragem e a união das mulheres! Seguimos juntas, fortalecendo a rede de proteção e levando a mensagem do Agosto Lilás por onde passamos. Mulheres que correm, mulheres que lutam, mulheres que transformam!”, destacou a secretária.

A voz de quem participou

A energia e a emoção da corrida também marcaram as participantes. Para algumas mulheres, a iniciativa representou uma oportunidade de viver uma nova experiência e celebrar a própria conquista.

“Simplesmente foi fabulosa essa corrida. Parabéns à Secretaria da Mulher pela organização.”

Outra participante celebrou a experiência de participar pela primeira vez e já deixou o desejo de repetir a experiência:

“Minha primeira corrida, foi muito bom! Agora que venham mais outras!”

Além das ações de conscientização e combate à violência contra a mulher, a Secretaria Municipal da Mulher desenvolve um importante trabalho por meio da oferta de cursos, atividades físicas e outras iniciativas voltadas à promoção da qualidade de vida e à valorização das mulheres de Valparaíso.

A realização da 2ª Corrida da Mulher reforça esse trabalho e mostra, na prática, o protagonismo feminino na construção de uma cidade cada vez mais participativa, acolhedora e comprometida com suas mulheres.

Com informações: SECOM-PMVG

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