A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias e...
Dos 68 mil hectares em que há exploração madeireira no Amazonas, 42 mil não tinham autorização dos órgãos ambientais para a atividade, de acordo com levantamento divulgado nesta sexta-feira (5) pelo i...
A subcomissão especial da Câmara dos Deputados da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) adiou a votação do relatório, nesta quarta-feira (3), após pedido de vista coletiva. Ape...
Mudança deve reduzir em até 80% o custo da habilitação e tornar o processo mais acessível; resolução entra em vigor após publicação no Diário Oficial O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou,...
Jogos de azar e apostas online, popularizadas pelas chamadas bets, provocam perdas econômicas e sociais ao país estimadas em R$ 38,8 bilhões anualmente. Esse valor é o somatório de danos à sociedade, ...
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou por unanimidade, em reunião realizada nessa quinta-feira (27) , o Plano de Negócios 2026-2030. A companhia prevê investimentos totais de US$ 109 bilhõe...
Após dois anos de prazo para adaptação, ciclomotores terão de ser emplacados, licenciados e conduzidos apenas por motoristas habilitados. Mudanças acontecem em meio ao crescimento do mercado de motos ...
A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se virtualmente nesta segunda-feira (24) para decidir se mantém o ex-presidente Jair Bolsonaro preso. Ele foi detido pela Polícia Federal, por ...
Prevista para terminar nesta sexta-feira (21), a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, pode ser prorrogada por mais tempo para que as negociações alcancem o ne...
O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (20) que 21 pessoas receberam atendimento em razão do incêndio que atingiu a Zona Azul da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas ...
